Denis Vicente
Professor-leitor de galego na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014-2015)
*Este artigo foi publicado no livro das Anais do XII Fórum de Estudos Linguísticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015).
RESUMO
Em abril de 1983 a Xunta de Galicia oficializa por Decreto as normas modelo para o uso do galego. Até esse momento, por causa da perda de soberania da Galícia ao longo da sua história e a impossibilidade de criar instituições próprias em que o galego fosse língua oficial das administrações e da escola, a língua utilizada foi o castelhano. A criação da norma de uso público da língua teve lugar em meio de muitas polêmicas, que atendem fundamentalmente a critérios ideológicos e identitários, a que papel deve ter o galego na sociedade e no marco internacional, e como deve ser a focagem da proposta glotopolítica de ‘normalização linguística’, de recuperação de espaços e usos para a língua na sociedade, após séculos de marginalização. Procuramos, assim, analisar este processo no seu marco histórico, e também as repercussões que teve para o galego no espaço do português, e nas políticas linguísticas aplicadas na Galícia.
Introdução histórica
A primeira revolução linguística na Europa teve lugar entre os séculos XV e XVI. Neste contexto nasce uma nova burguesia com necessidades de comunicação através do comércio, o início da imprensa precisará da simplificação tipográfica e uniformização ortográfica e o começo da colonização dos territórios além da Europa requer também da modelos de língua escritos para a ‘alfabetização’ dos novos membros do império. É neste momento quando se elaboram, pois, as línguas padrão a partir da gramaticalização dos vernáculos europeus. Já entre os séculos XVI e XVIII a maior parte das línguas europeias têm um equipamento metalinguístico (ortografia, gramática, dicionários), textos de referência, corpus, instituições que as usem e também instrumentos de difusão e controle linguístico como a escola ou as academias da língua (Baggioni 2004).
A língua da Galícia, o galego, continuou o seu desenvolvimento normal em Portugal, adquirindo o nome de português com a construção do estado nacional, e tornando-se língua de Estado e de império. No entanto, na Galícia ficará relegada ao uso oral entre a população, mas completamente marginalizada do poder institucional e dos usos formais na igreja, administração ou na corte do Rei. No imaginário comum dos galegos e galegas, a sua língua não era mais que um dialeto ruim do espanhol, a verdadeira língua do poder, da escrita, da poesia, dos reis e da nobreça. Aqui começa o processo de diglossia na sociedade galega que chega, em forma de conflito linguístico, até hoje: o reparto de funções para cada uma das duas línguas, o galego como língua B para os usos familiares e informais; e o castelhano para os usos formais, escritos, e para a comunicação com os estamentos privilegiados da sociedade.
A partir do século XVIII começa numa parte da elite intelectual galega a reflexão e a preocupação pela situação da língua. Alguma das luzes da Europa da ilustração chega também à Galícia, e figuras como Frei Martín Sarmiento ou o Padre Feijóo reclamam o seu uso na escola ou na igreja. Interessante para o tema que nos ocupa é a reflexão que eles têm sobre a identidade galego-portuguesa. Para Feijóo, no seu Teatro Crítico Universal, ambas continuam sendo a mesma língua:
Disse por compreender todos os dialetos da Latina, porque ainda que estes vulgarmente se reputam ser não mais que três, o Espanhol, o Italiano e o Francês, o P. Kircher, autor desapaixonado, suma o Lusitano: em que, advirto, se deve incluir a Língua Galega, como em realidade indistinta da Portuguesa, por ser pouquíssimas as vozes em que discrepam, e a pronúncia das letras em tudo semelhante: e assim se entendem perfeitamente os indivíduos de ambas as Nações, sem nenhuma instrução precedente[1]. (FEIJÓO, 1726-1739)
Para Martín Sarmiento, a questão suscitará mais dúvidas, embora chegue a afirmar que “a língua portuguesa pura não é outra que a extensão da galega” ou compare a evolução para o sul do galego com o acontecido com o catalão em Valência.
Ao longo dos séculos XIX e XX a norma empregada maioritariamente no âmbito literário galego teve como base a ortografia do espanhol, que será a que, com a construção do galego legítimo a finais dos anos 70 e começos dos 80, se torne a norma ortográfica oficial da língua. Porém, a construção discursiva do galeguismo histórico, ainda empregando uma normativa diferente à do português (embora intelectuais como Eduardo Pondal, Johán Vicente Viqueira ou posteriormente Ernesto Guerra da Cal e Ricardo Carvalho Calero fizessem uma escolha de base etimologista ou reintegracionista), continuou sendo de aposta pelo valor internacional da língua, pelo aproveitamento de elementos do padrão do português na construção da norma culta e pelo intercâmbio cultural com o resto de países de fala portugalega. Não é este o espaço para analisarmos todas as mostras deste discurso, mas podemos destacar afirmações de pessoas célebres da cultura galega como Vicente Risco, “Agora, o galego e o português são duas formas dialetais do mesmo idioma” ou Antón Villar Ponte, “A nossa língua, que tem em todas as partes núcleos vivos, é uma espécie de soberba ponte com um pilar na América e outro na Europa” (Peres 2014). A ruptura com este discurso que apelava à unidade linguística galego-portuguesa e, pois, à função internacional do galego, só acontece com a construção do galego legítimo na democracia, que passamos a ver a continuação.
A construção discursiva do galeguismo histórico, ainda empregando uma normativa diferente à do português, continuou sendo de aposta pelo valor internacional da língua, pelo aproveitamento de elementos do padrão do português na construção da norma culta e pelo intercâmbio cultural com o resto de países de fala portugalega.
O galego legítimo
Para Bourdieu (1996) toda situação linguística se pode analisar em termos de mercado, em que o produtor (falante) coloca os seus produtos no mercado para obter um benefício determinado, simbólico (reconhecimento, prestígio) ou material (acesso a um emprego, publicações…). A escolha do falante é condicionada pelo seu habitus, pela sua formação social, pela sua disposição com determinados tipos de uso linguístico em função dos valores que essa pessoa tem internalizados socialmente. O habitus está condicionado pelas ideologias linguísticas, entendidas como o conjunto de crenças sobre as línguas compartilhadas socialmente. As ideologias que têm mais sucesso apresentam de jeito mais simples a sua visão do mundo como “natural”, “essencial”, “universal”, “ahistórica”, “de sentido comum”. Para que aconteçam estes processos de naturalização ou essencialização as ideologias precisam do filtro da linguagem, devem significar-se, transforma-se num discurso culturalmente aceitado na vida social (Thompson 1993).
Numa sociedade monolíngue o valor de mercado tem a ver com o conhecimento e uso da norma culta, quem não tem acesso a esse conhecimento pode ficar fora do mercado, funcionando, assim, como um elemento de exclusão de classe (habitualmente quem não consegue aceder ao conhecimento da norma culta é porque não tem recursos). Numa sociedade em que há duas línguas como a galega, historicamente a exclusão dava-se pelo não conhecimento do espanhol, língua legítima com um elevado valor no mercado. Na atualidade, com a oficialização do galego, os valores atribuídos no mercado linguístico são mais complexos e temos uma dupla possibilidade de exclusão: o espanhol legítimo frente ao galego legítimo, e o galego legítimo frente ao galego não legitimado. Assim, seguindo a Bourdieu, entendemos por língua legítima a língua que se torna oficial, padronizada na ortografia, normatizada nas gramáticas, ou dicionários, que são incorporados à competência legítima por meio da inculcação escolar.
O processo de elaboração do galego legítimo está estreitamente vinculado ao contexto histórico. No ano 1978 aprova-se a Constituição espanhola e, com ela, a criação da monarquia parlamentaria e o estado das autonomias após quarenta anos de ditadura franquista. A Galícia aprova seu Estatuto no ano 1981 que, nas suas páginas, estabelece, por primeira vez, após a tentativa do Estatuto de Autonomia galego da II República (1936), a oficialidade da língua galega. A transição política da ditadura à democracia, ao revés do que aconteceu em Portugal com a Revolução dos Cravos, partiu de um acordo político entre o franquismo e as forças da clandestinidade, denominado de ‘pacto da transição’, que possibilitou a aprovação a Lei de Amnistia (1977) e, assim, a não possibilidade de julgamento por crimes contra a humanidade dos dirigentes franquistas e, mesmo, a sua incorporação à vida política da democracia como se a sua participação ativa num regime ditatorial não tivesse acontecido.
Em qualquer caso, o galego incorpora-se nestes anos à vida pública, faz parte da administração, da justiça ou da escola. Para estes novos espaços, em que o galego não estava presente há séculos, se precisa de uma norma padrão, um registro escrito unificado para a língua ser ensinada nas escolas e usada pelo governo. Assim, duas vão ser as propostas para a construção do galego legítimo: as conhecidas como autonomista ou isolacionista e a reintegracionista ou lusista.
O problema da padronização mostra-se como um debate de identidades e de oportunidades em que cabem duas perguntas: é melhor para a sociedade da Galícia conformar uma língua legítima autônoma, independente, ou é melhor um galego como variedade linguística do grupo portugalego, fazendo parte de um espaço internacional de mais de 250 milhões de falantes?
A norma ortográfica de uma língua não responde simplesmente à escolha de qual grafema se deve usar para representar determinado fonema. Neste processo entram em jogo outros elementos como a indexicalidade ideológica da própria ortografia (Herrero 2013) como marca de identidade coletiva, assim o debate ortográfico mostra-se como um debate de ideologias e identidades. No caso da Galícia este debate é especialmente interessante por causa da situação do país como ponte entre dois universos com línguas com um elevado valor no mercado, o da hispanofonia e o da lusofonia. As galegas e galegos graças ao conhecimento do galego e do castelhano podemos comunicar-nos, desde o berço, com mais de 700 milhões de falantes dentro da sua diversidade.
O problema da padronização mostra-se assim como um debate de identidades e de oportunidades em que cabem duas perguntas: é melhor para a sociedade da Galícia conformar uma língua legítima autônoma, independente, ou é melhor um galego como variedade linguística do grupo portugalego[2] (Bagno 2012), fazendo parte de um espaço internacional de mais de 250 milhões de falantes?
Além da importância que esta eleição tem na construção da identidade galega no contexto de criação do autogoverno galego dentro do novo marco estabelecido, esta escolha tem repercussões no processo glotopolítico de recuperação de espaços sociais e públicos para a língua, na sua adquisição de prestígio após ser língua B na Galícia desde o remate do período medieval.
A naturalização ideológica do galego como língua útil internacionalmente criaria um referente externo para as galegas e galegos fora da Espanha, e este elemento, com a construção do estado das autonomias e a transferência limitada de competências aos diferentes territórios não é uma proposta ideologicamente aceitável para o novo regime.
Nos anos 80 uma parte importante das elites franquistas ainda estavam situadas nas principais esferas do poder da democracia. A ideologia do franquismo, fortemente centralista e contrária à diversidade de línguas na Espanha, também não mudou de um dia para o outro. A legitimação no ano 1982 da proposta autonomista encaixa perfeitamente no novo marco estabelecido para as línguas no contexto espanhol. A naturalização ideológica do galego como língua útil internacionalmente poderia levar também progressivamente à naturalização da Galícia como nação, à valorização das suas potencialidades (Herrero 2013) e, aliás, criaria um referente externo para as galegas e galegos fora da Espanha, e este elemento, com a construção do estado das autonomias e a transferência limitada de competências aos diferentes territórios não é uma proposta ideologicamente aceitável para o novo regime. Tal e como podemos comprovar na política linguística implementada pelo governo espanhol nestes primeiros anos de democracia, o castelhano torna-se a única língua que todos os espanhóis têm o dever de conhecer, estabelecido no artigo 3.1. da Constituição do Estado (para o resto de línguas somente se tem o direito de as conhecer, nunca a obrigação). O espanhol oficializa-se em toda a Espanha, o galego, o catalão ou o euskera, só nos seus respectivos territórios, e o castelhano será também a única língua que todas as pessoas têm a obriga de estudar no sistema escolar em todo o território do Estado. Desta maneira, a opção de que o espanhol continue sendo a única língua internacional, extensa e útil, da Espanha, frente ao resto de línguas limitadas ao âmbito autonômico, encaixa nos interesses da construção do novo modelo de Estado após a ditadura de Franco.
As propostas autonomistas e reintegracionistas
Segundo Lagares (2013), com base em Woolard (2008), podemos identificar dois tipos de ideologias linguísticas presentes nas propostas de padronização para o galego: a ideologia da autenticidade, que estabelece a língua como essência, como memória, como identidade nacional da comunidade; e a ideologia do anonimato, que não relaciona a língua com os falantes concretos, mas com uma abstração, a língua como elemento que não pertence a ninguém, como elemento universal sem raiz territorial. A primeira das ideologias é a empregada habitualmente para a legitimação das línguas minorizadas, e serve, assim, como base das duas propostas.
Para as e os partidários da construção do galego autônomo, o galego, como língua própria da Galícia, deve construir-se baseando-se em dois elementos: em primeiro lugar na fala popular, para isso os novos pesquisadores do Instituto da Lingua Galega (1971), dependente da Universidade de Santiago de Compostela, fizeram uma importante pesquisa dialetológica entre os anos 1974 e 1977; em segundo lugar, considerara-se a tradição literária maioritária entre os séculos XIX e XX, que toma como base a ortografia do castelhano. O galego legítimo recolheria, deste jeito, a essência do povo, e se converteria na língua necessária para a construção nacional da Galícia.
Para as e os partidários da construção do galego reintegracionista ou lusista esta ideologia da autenticidade também está presente. Podemos diferenciar duas propostas neste espaço. A primeira procura reintegrar o galego na sua ortografia histórica e comum com o português, mas mantendo uma solução própria para determinados elementos do galego. Por exemplo, frente ao –ción do autonomismo, proporão a terminação –çom, recuperando o ç e o -m final da grafia etimológica. Nesta proposta a construção normativa do galego também tem um papel central para a identidade nacional do povo galego. No entanto, também se mostra a ideologia do anonimato na segunda das propostas lusistas, consistente na aceitação do padrão internacional do português de Portugal como padrão para a língua falada na Galícia. Neste caso, idealiza-se um modelo de língua padrão universal do espaço portugalego, sem vinculação específica com o território concreto em que esta língua se fale, sem atender, pois, às diferentes variedades da língua. Esta ideologia da língua comum concebe a língua como elemento de união entre povos.
No ano 1983 o governo galego decide aprovar por Decreto uma norma de uso oficial para a língua, decide legitimar uma das propostas ortográficas, que desde esse momento será a norma ensinada nas escolas nas aulas em galego, e única que vai receber ajudas institucionais. Quem não empregar essa língua legítima ficará excluído do sistema de ajudas, empregos públicos e prestígio resultante da recentemente criada Xunta da Galícia.
A proposta de norma escrita será encargada pelo governo da Galícia à Real Academia Galega e ao Instituto da Língua Galega, espaços onde era maioritário o sector autonomista, frente a amplos sectores do nacionalismo galego, onde, em diferentes graus, a proposta reintegracionista tinha mais apoios. A consequência é evidente, a norma do galego isolacionista torna-se língua legítima na Galícia desde o ano 1983.
A politica linguística e a situação atual do galego
Na maioria das vezes em que questões relacionadas à língua portuguesa entram no debate público na Galícia vinculam-se ao debate sobre a norma escrita da língua. Talvez, do nosso ponto de vista, seja mais interessante para a promoção de usos do galego na sociedade aproveitarmos outras oportunidades que o grupo portugalego nos pode oferecer em propostas de carácter glotopolítico.
A política linguística desenvolvida na Galícia nos últimos trinta anos não tem contribuído suficientemente à reversão do processo de substituição linguística, pois esta se caracterizou pela sua verticalidade (Subiela 2002), realizada desde o governo sem ter em conta os sectores mais ativos na sociedade civil na promoção do galego, e de baixa intensidade (Lorenzo 2005), sem uma planificação linguística elaborada e com medidas pouco eficazes para a consecução dos objetivos marcados na Lei de Normalização Linguística.
Este facto não deve chamar a nossa atenção, pois o presidente do governo da Galícia entre o ano 1990 e o ano 2005 foi Manuel Fraga Iribarne, ex ministro da ditadura de Franco desde o ano 1962. No seu cargo no franquismo chegaria a multar com 50.000 pesetas ao subdiretor do jornal La Voz de Galicia, Francisco Pillado Rivadulla, por publicar um artigo de Augusto Assia titulado “Sobre el idioma gallego” (1968) onde se criticava a política repressiva contra o idioma; proibiu a difusão do Sempre en Galiza, obra fundamental do nacionalismo galego, de Castelao; ou mandou preso seis meses e fez pagar uma importante multa a Alberto Míguez, responsável da censura do regime, por permitir a publicação de El pensamiento político de Castelao na editorial Ruedo Ibérico. Conhecendo estes antecedentes é óbvio que o novo presidente da Galícia não vai ter interesse em divulgar o galego ativamente. Claro que o contexto é outro e na democracia já não se pode matar diretamente, somente deixar morrer.
Sem dúvida a falta de iniciativas adequadas na promoção do galego para combater os preconceitos históricos e a repressão acontecida durante o franquismo, é uma das causas que justificam a situação atual do idioma, com o descenso importante no número de falantes. Segundo os dados publicados pelo Instituto Galego de Estatística em dezembro de 2014, correspondentes ao ano 2013, só um 25,1% das pessoas de entre 5 e 14 anos falam galego habitualmente. Se compararmos com os dados das pessoas de mais de 65, com um índice de uso da língua do 73,8%, podemos ver como, em duas gerações, a porcentagem de uso desceu em quase um 50%.
Para aumentar a motivação, na sociedade capitalista atual em que todo é quantificável, é importante o valor que as línguas têm no mercado. Para o galego aumentar o seu prestígio e o seu valor no mercado pode ter no espaço de variedades do portugalego uma oportunidade.
Para os falantes fazerem uma troca de língua na sua vida, devem cumprir-se três condições (Haugen 1966): terem espaço de uso novos para incorporar a língua; terem competência comunicativa para poder falá-la e terem a motivação suficiente para fazer a troca. O terceiro é o motivo fundamental. Para aumentar a motivação, na sociedade capitalista atual em que todo é quantificável, é importante o valor que as línguas têm no mercado. Para o galego aumentar o seu prestígio e o seu valor no mercado pode ter no espaço de variedades do portugalego uma oportunidade.
É importante não abandonar um discurso ecolinguista, que valorize a diversidade de línguas independentemente do seu número de falantes e o seu valor econômico, ou o próprio valor que a língua tem para a coesão social da comunidade. No entanto, a realidade da sociedade ocidental atual é evidente, ninguém estuda inglês por ser uma língua bonita esteticamente, e sim por ser uma língua que abre portas para encontrar um melhor emprego e melhorar as condições de vida.
Nesta perspetiva o espaço diverso do portugalego abre-se como uma oportunidade para criarmos novos referentes, superar a visão do galego como língua unicamente do interior na Galícia, e que a população galega consiga enxergar que, com pequenas variantes, a sua língua é também falada por Cristiano Ronaldo, Caetano Veloso, ou Fernanda Montenegro, conseguindo aumentar assim o seu prestígio. Nos últimos messes, falando com dois galegos emigrantes no Rio de Janeiro, eles afirmavam como conseguiram empregos de importância em duas importantes empresas internacionais no Brasil por causa de saber galego, pois era requerido o conhecimento do português para se candidatar a esse posto laboral. Eles demonstraram esse conhecimento através do galego. Se colocarmos o galego na sua perspectiva internacional, fugindo da associação do português ao debate normativo, talvez consigamos aumentar essa motivação que as pessoas precisam para incorporá-lo na sua vida diária.
O espaço diverso do portugalego abre-se como uma oportunidade para criarmos novos referentes, superar a visão do galego como língua unicamente do interior na Galícia, e que a população galega consiga enxergar que, com pequenas variantes, a sua língua é também falada por Cristiano Ronaldo, Caetano Veloso, ou Fernanda Montenegro.
Considerações finais
Para aproveitar as potencialidades do galego no âmbito internacional é fundamental que o governo da Galícia acredite também nestas possibilidades. No ano 2014 o parlamento galego aprovou, por unanimidade, a Lei Paz Andrade, que procura divulgar a diversidade do portugalego na Galícia. Em primeiro lugar através do ensino (até 2014 apenas 861 estudantes recebiam aulas de português como língua estrangeira), de uma maior presença cultural da literatura, teatro ou cinema (até hoje é quase impossível conseguir uma obra literária feita em português de Portugal, português brasileiro ou em variedades africanas da língua sem ser em tradução ao espanhol; e também não existem cinemas onde se possa assistir filmes nas variedades internacionais da língua) e através da mídia e dos canais de televisão de Portugal que ainda não se podem ver no país. Mesmo a internacionalização afeta ao mercado econômico, pois também se procura com esta lei uma maior facilidade para que empresas galegas exportem noutros países como Portugal, Brasil, Angola ou Moçambique, graças à facilidade na comunicação.
Parece que os primeiros passos já se estão dando, pois no último ano o número de estudantes de português na Galícia aumentou mais de um 50%. Aliás, nas últimas semanas, o atual presidente do governo galego, Núñez Feijóo, declarou que vai encetar o processo para a Galícia fazer parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Além do necessário apoio do governo, é também importante a colaboração desde os setores mais ativos da sociedade, independentemente da tendência normativa em que cada pessoa acreditar. Desde as principais instituições culturais deve-se contribuir à superação da identificação entre língua e norma, ou língua e ortografia que deixa fora das ajudas a setores muito ativos na promoção do galego que empregam outra norma diferente da de uso oficial (Lagares 2013). Neste sentido, é interessante uma das conclusões do VI Congresso de Escritoras-es da Asociación de Escritores en Lingua Galega (a maior associação de escritores/as da Galícia), realizado no mês de setembro de 2015, onde se estabelece o seguinte: “Reclamamos a necessária tolerância ortográfica, sem discriminação da lusografia e com maior democracia na convocatória de prémios”.
Deve-se contribuir à superação da identificação entre língua e norma, ou língua e ortografia que deixa fora das ajudas a setores muito ativos na promoção do galego que empregam outra norma diferente da de uso oficial.
O medo à divulgação da diversidade das culturas dos países de fala portugalega deve mudar para um maior aproveitamento do intercâmbio cultural com este espaço do que, por história mas sobretudo pelas oportunidades de futuro, devemos estar presentes. Desde os setores reintegracionistas, como parece que já se tem mostrado nos últimos anos, se está encaminhando o discurso para a proposta do espaço internacional da língua como uma vantagem cultural e econômica, superando o debate estritamente normativo. O nascimento da Editorial Através, que divulga livros nas diferentes normativas internacionais da língua, ou a elaboração de campanhas públicas que visibilizam as possibilidades que nascem da nossa presença neste espaço internacional devem ser muito bem-vindas.
REFERÊNCIAS
BAGGIONI, Daniel. Linguas e nacións na Europa. Santiago de Compostela: Edicións Laiovento, 2004.
BAGNO, Marcos. Gramática pedagógica do português brasileiro. São Paulo: Parábola, 2012
BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas linguísticas. São Paulo: EDUSP, 1996.
HAUGEN, Einar. Language Conflict and Language Planning: The case of modern Norwegian. Cambridge: Harvard University Press, 1966.
HERRERO, Mário. Guera de grafias. Conflito de elites. Santiago de Compostela: Através Editora, 2011.
LAGARES, Xoán. “O galego e os limites imprecisos do espaço lusófono”. In: DA MOITA LOPES, Luiz P.. O português no século XXI. São Paulo: Parábola, 2013, p.339-360.
LORENZO, Anxo. “Planificación lingüística de baixa intensidade: o caso galego”. In Cadernos de Lingua. A Coruña: Real Academia Galega, n.27, 2005, p.39-59.
PERES, Tiago. Breve história do reintegracionismo. Santiago de Compostela: Através Editora, 2014.
SUBIELA, Xabier. “Política linguïstica en Galicia”. In VV.AA. A normalización lingüística a debate. Vigo: Xerais, p.83-130.
THOMPSON, John B. Ideología y cultura moderna. México: Universidad Autónoma Metropolitana, 1993.
[1] Todas as citas serão traduzidas ao português brasileiro.
[2] Embora Marcos Bagno defina o grupo portugalego como composto por diferentes línguas, por causa do debate sobre a norma culta no Brasil; para o caso galego, devido à situação de desprestígio da língua, talvez seja mais interessante o uso do termo variedade para cada um dos códigos falados dentro do grupo portugalego.
Quilombo Noroeste 