Aspectos da desordem urbana: imigrantes ibéricos e a contravenção no Rio de Janeiro republicano (1880-1930)

Érica Sarmiento / Lená Medeiros de Menezes

Professoras de História na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

*Artigo publicado na revista Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 164-180, jan.-jun. 2015.

Resumo

A imigração ibérica no Rio de Janeiro do período da Grande Imigração (1880-1930) ocupou lugar de destaque nas principais freguesias da cidade. Nos espaços populares e nas tensões cotidianas que faziam parte do cenário urbano, os espanhóis criaram assentamentos étnicos e concentraram-se em determinados ofícios e profissões, formando redes de solidariedade. Sua participação em atividades consideradas ilícitas, de caráter eminentemente popular, como o jogo do bicho, demonstra o entrosamento desses grupos com a sociedade carioca e a sua inserção e adaptação no cotidiano da cidade. Através de fontes históricas como os processos policiais e os processos de expulsão, esse estudo busca reconstruir algumas histórias de encontros e conflitos, apoio e repulsão, que envolveram os imigrantes ibéricos


A tendência da História em registrar os sucessos tem como resultado o esquecimento lançado sobre empreendimentos mal sucedidos e sobre as trajetórias descritas nos bastidores. Dessa forma, ela acaba por reforçar estereótipos e mitos, como o do imigrante português enriquecido pelo comércio e transformado em comendador.

Certamente muitos foram os que conseguiram ascender socialmente – e até enriquecer – fora de sua terra natal, mas também é verdade que outros amargaram derrotas ou enveredaram pelo mundo do crime e da contravenção. Vários destes buscaram, nos jogos de azar, o caminho da sobrevivência ou o sonho, por um golpe de sorte, de garantir uma vida de maiores facilidades.

No caso de muitos destes contraventores, a circulação pelas delegacias policiais tornou-se rotina, em um jogo de delito e perseguição crivado por distanciamentos sociais que acabavam penalizando os que jogavam nas esquinas ou através de estratégias de ocultamento em quiosques e pequenas casas comerciais, em detrimento dos que apostavam em estabelecimentos de luxo que reproduziam o requinte da burguesia europeia; caso das corridas de cavalo.

No caso dos jogos populares, dispersos por toda a cidade, como denunciavam jornais de época, um importante elemento a destacar é, justamente, a participação de portugueses e espanhóis – em especial de galegos – quer como apostadores, quer como apontadores, quer como banqueiros.

Portugueses e galegos: solidariedade, distanciamentos e tensões    

   As relações entre portugueses e galegos no Rio de Janeiro é anterior ao período da Grande Imigração (1880-1930), embora deva ser considerado que, na segunda metade do Oitocentos, tornou-se visível que os espaços de solidariedade representavam um instrumento de defesa em um mercado de trabalho que se tornava cada vez mais competitivo e instável. Garantir melhores condições de vida significou, para muitos portugueses e galegos, monopolizar determinados “nichos” de mercado. Em tal empreendimento, os imigrantes contavam com a influência de redes de parentesco, compadrio e amizade para obter créditos na praça, comprar imóveis em sociedade e conseguir cartas de boa conduta com comerciantes de prestígio. O comportamento corporativo dos imigrantes portugueses e galegos deu origem, assim, a assentamentos étnicos e à concentração da coletividade em determinados ofícios e profissões.[1]

É possível dizer que o mercado ambulante foi um dos espaços ocupados pelos pioneiros ibéricos que se fixaram na cidade do Rio de Janeiro […] Vendendo produtos pelas ruas da cidade, portugueses e galegos se beneficiavam dos laços de solidariedade que os unia.

Após terem se estabelecido no Brasil, os imigrantes pioneiros chamariam parentes ou conhecidos oriundos da mesma localidade para trabalharem em seus estabelecimentos, alimentando dessa forma, através do que se convencionou denominar “cadeias migratórias”, os fluxos. Esses precursores passaram, assim, a garantir o assentamento espacial e laboral dos patrícios que chegavam a um país desconhecido, sobre o qual, muitas vezes, só tinham as informações que estes lhes forneciam. As cadeias migratórias funcionavam, dessa forma, como um mecanismo integrador, capaz de atrair e introduzir o imigrante no mercado de trabalho. As próprias “leis” do comércio, bem como as hierarquias estabelecidas no universo comercial, moviam-se através de critérios extraeconômicos como as relações interpessoais e a confiança que o credor tinha naquele que lhe pedia empréstimos ou favores.

Em uma análise diacrônica, é possível dizer que o mercado ambulante foi um dos espaços ocupados pelos pioneiros ibéricos que se fixaram na cidade do Rio de Janeiro, antes do período de deslocamento dos fluxos massivos que caracterizaram a virada do século XIX para o XX. Vendendo produtos pelas ruas da cidade, portugueses e galegos se beneficiavam dos laços de solidariedade que os unia, exercendo ora a função de fiador, ora a de ambulante, como exemplifica o caso abaixo:

Antonio Ferreira da Cunha, português, morador a Ladeira do Seminário, n° 45, freguesia de São José quer licença para andar ao ganho. Apresenta para seu fiador Domingos da Silva Manahu, estabelecido com quiosque, n.114, morador na Rua Santo Antonio, n.5.[2]

Portugueses e espanhóis/galegos ambulantes, no contexto histórico do Rio de Janeiro de segunda metade do Novecentos, concentravam-se, majoritariamente, nas freguesias centrais da cidade, especialmente nas freguesias de São José e Santo Antonio. O fiador acima mencionado, por exemplo, era dono de um quiosque no Largo da Carioca (freguesia de Santo Antonio) e tinha sob sua tutela dois ambulantes espanhóis e um português. Na Ladeira do Seminário – onde residia o português que solicitava licença para “andar ao ganho”- viviam, também, quatro espanhóis e seis portugueses.[3] Exemplos emblemáticos, os dois imigrantes são demonstração inequívoca das estratégias de sobrevivência e de inserção na sociedade carioca.

As relações entre os imigrantes ibéricos e o mundo do trabalho podem, também, ser analisadas através de uma fonte rica em elementos do cotidiano: os processos policiais. Depositados no Arquivo Nacional, situado na cidade do Rio de Janeiro, esses processos, para além das relações no espaço do trabalho, relatam o grau de tensão e violência que permeava as relações no mercado de trabalho, bem como os embates travados entre a policia e entre as clases populares em um contexto da transformação da capital brasileira em uma cidade disciplinar.

Os casos de violência no interior do mercado de trabalho, em especial, são importantes para o estudo das relações de dominação cotidiana. Dentre outros aspectos, porque, além de motivações materiais, elas contêm motivações subjetivas no contexto de relações permeadas pela violencia..[4] Dessa forma, o cotidiano aparece como a dimensão que homogeniza e unifica a experiência do grupo, como no caso dos galegos e dos portugueses que se apropriaram do espaço urbano carioca, concentrando-se em determinados bairros e atuando no pequeno comércio. Os processos policiais contra alguns instaurados transformam-se, assim, em fontes históricas que nos permitem comprender, através da atuação da policía, o comportamento das elites e as imagens relativas aos imigrantes. Outrossim, os processos possibilitam visualizar as interpretações que cada grupo elaborava a respeito dos mecanismos de dominação social.

Em sua obra Proletários de Casaca, Trabalhadores do comércio carioca (1850-1911), Fabiane Popinigis, analisa 1.112 processos de ofensas físicas e homicídios. Ao analisar o pequeno comércio das áreas centrais do Rio de Janeiro, a autora, inevitavelmente, depara-se com a presença ibérica, majoritária na cidade.[5]

Um dos processos analisados por Popinigis refere-se às desavenças ocorridas, no ano de 1901, entre o caixeiro espanhol José Cavenhago Pumar, de 19 anos, e o caixeiro português Alberto da Silva Peixoto, de 28 anos. Ambos trabalhavam nos arredores da Freguesia de Santo Antonio, um dos espaços de grande concentração de imigrantes provenientes da Península Ibérica. Assim, portugueses e galegos reelaboravam o cotidiano e construíam suas estratégias de sobrevivência.

Jogos de azar: prática do citidiano

A inserção dos imigrante na terra de acolhida ultrapassava, porém, o estereótipo do estrangeiro honesto e trabalhador, tendo em vista os espaços ocupados nos mundos da contravenção e do crime. Era o caso, por exemplo, do envolvimento de imigrantes portugueses e galegos nos jogos de azar. O ritual inerente ao jogo fomenta sempre uma relação de reciprocidade, onde podem ser verificados valores como os de compromisso e lealdade, envolvendo apostadores e banqueiros.

No Brasil, a repressão a alguns dos jogos, considerados de “azar” surgiu com a República e, nesse combate, as diferenciações sociais jogaram papel de relevo, principalmente com relação aos jogos populares, situados à margem da orden constituída. Observe-se que as relações travadas no universo dos jogos populares implica sempre valores de compromisso e lealdade entre o apostador e o banqueiro. É isso que assegura a confiabilidade e sustenta o processo. Esses valores podem ser demonstrados pela prisão em flagrante e os autos do processo que envolve cinco imigrantes portugueses e um de origem galega. Segundo esses autos, no dia 26 de julho do ano de 1902, em um sobrado localizado na Rua Visconde do Rio Branco, n.39, no centro da Cidade,

… foi dada busca na casa e apreendidos: uma pequena lata com um orifício na tampa em que se achava na mesa formada para o jogo, diversos baralhos de cartas que também se achavam sobre a mesa formada para o jogo, um macho, uma taboa, dois cavaletes e tais bancos…[6]

A polícia deteve e encaminhou delegacia todos os presentes, acusados de praticarem jogos ilícitos à delegacia. Eles encontravam-se, segundo os investigadores, jogando o chamado “jogo do monte”. Segundo os autos, o galego Benito Pouza foi encontrado com um baralho de cartas servindo de banqueiro do referido jogo, em uma casa de propriedade de um português, natural de Villa Real: Antonio Joaquim Oliveira.

Durante o interrogatório, o galego José Benito Pousa e o português Francisco Rodrigues construíram seus depoimentos com base nos mesmos argumentos. Ambos alegaram não participavam do jogo e eram simples assistentes do jogo que os outros imigrantes praticavam. Justificando sua inocência, ambos afirmaram não haver qualquer motivo para serem levados à delegacia. Outro acusado, por outro lado, Manuel Ferreira da Silva, defendeu-se com a argumentação de que havia se dirigido ao local somente para buscar uns amigos. O depoimento do quarto acusado, Antonio Joaquim Gomes, foi, no mínimo surpreendente pois, para se livrar da acusação, explicou que estava “a procura de uma meretriz que residia neste local e que havia sido informado que ela havia mudado de residência justamente naquele dia”. O último imigrante a depor, José Pereira Gomes, negou estar no recinto e alegou ter sido preso pela polícia quando estava caminhando pela rua. Verdadeiras ou falsas, todas as declarações negavam o envolvimento dos imigrantes nos jogos de azar. Com exceção de um dos portugueses, nenhum dos demais declarou conhecer os acusados, como estratégia para evitar a detenção, alegando que se protegiam, dessa forma, da perseguição policial.

Vale ressaltar que, nos primeiros decênios do século XX, no contexto do combate amplo aos imigrantes considerados indesejáveis,[7] a polícia carioca perseguiu todos aqueles que se envolvessem em atos de desordem, em prol de uma limpeza moral e material condizente com o projeto de civilização que a república queria empreender. Segundo Marcos Bretas, parte da população carioca, pelo menos, aderia às cruzadas morais em defesa da ordem pública e apresentava suas queixas contra vagabundos envolvidos em apostas ou em jogos de futebol.[8]

Na segunda fase do processo que vimos relatando, somente dois réus compareceram: Antonio José Pereira Gomes e Antonio Joaquim de Oliveira, ambos soltos após pagarem fiança. É importante frisar que, apesar de, nas primeiras declarações dos envolvidos, não haver menção da relação que os unia para além do jogo, a situação parece ter mudado nos autos de defesa. As testemunhas arroladas eram formadas, também, por imigrantes: um italiano e dois portugueses. Em seus depoimentos, todas confirmaram que os acusados – os portugueses e o galego – não viviam do sustento do jogo, sendo, ao contrário, homens laboriosos e bem empregados. Quem eram, porém, essas testemunhas? Todos eles eram negociantes na Rua Visconde do Rio Branco, a mesma rua onde os acusados foram pegos em flagrante. Após as testemunhas se pronunciarem, o processo foi encerrado e os réus absolvidos. Percebemos, assim, comportamentos que tendem a se repetir nos processo: a proteção aos patrícios e as vantagens de ter boas relações na praça. Palavras como “honradez”, “honestidade”, quando proferidas por um conceituado comerciante, transformavam-se em defesa valiosa para um estrangeiro acusado, que podia valer a absolvição, considerando os perigos que rondavam as classes populares frente à verdadeira cruzada em que se constituía a caça aos vadios e vagabundos que “contaminavam”, com sua presença, a “saúde” social. Nesse sentido, as redes de solidariedade eram não só importantes quanto mecanismos de defesa.

O problema das jogatinas e a perseguição aos imigrantes, ao longo de toda a chamada Primeira República (1889-1930), com destaque para os ibéricos, continuaram a ser responsáveis pela instauração de muitos processos, no contexto da repressão à vadiagem e da definição do trabalho como valor social.

“Jogo do bicho”: o mais popular dentre os jogos de azar

Uma nova modalidade de jogos de azar foi criada no final do século XIX: o “jogo do bicho”, idealizado, em 1892, por João Baptista Vianna Drummond, conhecido como o Barão de Drummond, proprietário do zoológico do Rio de Janeiro, localizado no bairro de Vila Isabel e fundado em 1884. Os sorteios e as apostas atraiam multidões, que passaram a difundir o jogo para além das portas do zoológico. O ritual da aposta se projetou no imaginário urbano, originando uma rede de intermediários para o seu financiamento. O jogo ganhou as ruas e passou a ser “apontado” em pequenos estabelecimentos da cidade, surgindo, então, a figura dos “banqueiros do bicho” (“bicheiros”), contraventores que se enraizariam na sociedade carioca.

Nos pequenos estabelecimentos, a população jogava através de curiosas estratégias e anotações nos cadernos de dívidas do estabelecimento, narradas por Luís Edmundo ao descrever o Rio de Janeiro “do seu tempo”:

Quem paga o bicho é a patroa, porque, quando elas chegam à casa, não esquecem de dizer:

– Qual esse seu Manoel da esquina está ficando cada vez mais careiro! Veja só se isso está direito, patroa, olhe só para estes quatro de alhos e quatro de cebolas! Não falam no dinheiro que apostam, incluído, também, no preço daquilo que compraram.[9]

Observe-se que, no caso acima ilustrado, o jogo foi feito por uma empregada doméstica, que lançou os custos do jogo por ela feito nas dívidas da patroa. O local de registro do jogo é um estabelecimento de víveres, de propriedade de um português ou de um galego: seu Manoel; um dentre tantos imigrantes de igual nome espalhados pelas “esquinas” da cidade. A estratégia de ocultamento, por outro lado, explicava-se não apenas pela intenção da criada em não arcar com os custos do vício, mas, também, devido à proibição e perseguição policial que fazia, muitas vezes, com que os apostadores literalmente engolissem suas apostas, de modo a escapar do flagrante.

A primeira proibição do “bicho” data de 1895 e foi explicada pela concorrência do jogo – extremamente popular – com o sistema de loterias federais, este legalizado. Por outro lado, “jogar no bicho” tornou-se ação definidora de vagabundagem, o que reproduzia, em última instância, estereótipos e preconceitos com relação às classes populares.[10] A popularidade do jogo, entretanto, era tanta que ele se tornou ato cotidiano entre as classes populares que, diariamente, passaram a apostar no “bicho”.

A relação de portugueses e galegos com o jogo do bicho é antiga, tendo sido iniciada em época que antecedeu a sua proibição. Ao que tudo indica, o precursor da venda de bilhetes foi um imigrante galego chamado Manoel Cavanelas. Segundo entrevistas realizadas com patrícios e contemporâneos de Cavanelas, esse galego – que alcançou uma importante ascensão socioeconômica na primeira metade do século XX – chegou ao Rio de Janeiro no ano de 1894, com somente 17 anos de idade. A partir desse momento, começou a vender bilhetes do jogo do bicho a encargo de seu patrão, o Barão de Drummond. Quando Cavanelas passou a gerenciar as lojas de loterias do Barão, sua ascensão econômica foi surpreendente. Os dois se tornaram muito amigos e o Barão pediu ao galego que abrisse uma casa de loteria na Praça Olavo Bilac, número 9. Anos mais tarde, com o progresso dos negócios, Cavanelas comprou todo o edifício. A partir daí, abriu outros tipos de comércio como o negócio de luvas; comprou lojas e outros imóveis, passando a viver de rendas.[11]

A história de Cavanelas, fundador da casa de repouso do Recreio dos Anciãos,[12] e sua inserção no jogo do bicho, foi preservada na memória de imigrantes que compartilharam trajetórias, mantendo-se vivas até o presente. Nesse, como em outros casos, o que os depoimentos revelam, outros documentos comprovam. Percorrendo documentos referentes à freguesia de Santo Antonio, bairro com grande índice de imigração galega e portuguesa, por exemplo, deparamo-nos com um processo instaurado no ano de 1905, referente ao galego Romão Villanova e ao português João Bento, presos em flagrante à rua do Riachuelo:

… os Réus presentes João Bento e Romão Villanova foram presos em flagrante pelo Doutor Delegado por serem encontrados a jogar o denominado jogo do “Bicho” sendo que João Bento era o banqueiro e Romão Villanova comprava o jogo, isto é, era o jogador.” [13]

João Bento, português, e Romão Villanova, galego, foram presos “por estar bancando o jogo denominado do Bicho”. No caso do espanhol, também pelo fato do mesmo “por estar jogando ou comprando o referido jogo”. Segundo os autos do referido processo:

…esse jogo é uma rifa que corre anexa à loteria da Capital Federal, determinando o grupo que ganha o final do primeiro prêmio da referida loteria com os denominantes de Antigo Rio Moderno e Salteado, como se verifica das listas encontradas em poder do réu João Bento e que são as mesmas que lhe são apresentadas nesta ocasião.[14]

Romão Villanova, ao se pronunciar, tentou se justificar perante às aiutoridades, alegando que tinha domicilio certo e profissão honesta, levando à delegacia duas testemunhas para atestar a sua condição de imigrante trabalhador. Ambas as testemunhas eram de origem estrangeira: um espanhol e um italiano. O primeiro deles, Pedro Martinez, espanhol de trinta e dois anos, casado, negociante, morador à rua do Lavradio cento e vinte e nove, sabendo ler e escrever, declarou o seguinte: “que conhece o prontificante, Ramon Villanova, há cerca de dez anos como homem serio e trabalhador, sendo atualmente empregado como pespontador e morador à Rua do Lavradio cento e sessenta e nove.[15]” Segundo o depoimento do acusado, ele entrou no negócio do português “afim de tomar um “alcoólico”, visto a casa ser um depósito de bebidas”.

Os réus foram absolvidos, pois segundo a defesa, as irregularidades do processo eram evidentes, o que determinou seu encerramento por falta de prova da existência da contravenção e por insuficiência das declarações daqueles que haviam testemunhado o flagrante. Nesse sentido, o processo se justificaria pela tentativa de incriminar o português dono da venda e o espanhol que lá ia consumir um “alcoólico”. Na falta de auto de apreensão das listas do jogo e devido ao fato dos depoimentos não terem sido tenham sido lidos às testemunhas, os réus foram considerados inocentes.

Torna-se evidente, assim, que o jogo do bicho demonstra um controle do território que se apresenta como área de força, fazendo surgir diferentes redes de solidariedade e apoio. A implantação da ordem sobre os espaços ligados ao comércio popular levou à criminalização de práticas já enraizadas no cotidiano da cidade.[16] No caso do processo crime acima relatado, os imigrantes presos mostram-se representantes das tensões étnicas e sociais existentes, utilizando as possibilidades e atividades marginais que lhes eram oferecidas.

A popularidade do “bicho” e a inserção de galegos e portugueses em um jogo que, mesmo ilegal, desafiou as proibições, despertou o interesse em diversos trabalhos acadêmicos. Esmeralda Broullón Acuña, em artigo sobre os espanhóis no Brasil, relata o romance de Jorge Díaz, intitulado Los números del elefante. A trama de Díaz aborda a história social do jogo do bicho e apresenta, como protagonista, a Bernardo, imigrante espanhol que chegou ao Rio de Janeiro no ano de 1954. Ele se converteu em vendedor de bilhetes do jogo do bicho. O autor do livro aborda a questão das máfias controladas por galegos: a máfia da venda de bilhetes de loterias do jogo do bicho[17]. Outro exemplo do interesse acadêmico pela criminalidade dos jogos é a tese de Amy Chazel, Laws of Chance, Brazil´s Clandestine lottery and the making of urban public life. A autora analisa vários processos crimes, todos vinculados a jogos ilícitos, chamando a atenção para a presença de imigrantes portugueses acusados de serem banqueiros do jogo do bicho. Da mesma forma que no processo referente ao galego Romão Villanova e o português João Bento, acima analisado, os imigrantes, analisados por Amy Chazel, também foram absolvidos, ao alegarem em sua defesa, serem comerciantes, terem boa conduta e viverem há muito tempo na cidade Rio de Janeiro.

Todos eram “galegos”

Os processos analisados reúnem elementos valiosos para compreender não só aspectos do cotidiano dos imigrantes quanto as formas pelas quais eles se integraram à sociedade de acolhida. A sobrevivência, adaptação ou modificação das culturas de origem possibilitava que os imigrantes modificassem os seus hábitos de forma a se adaptar à nova organização e espacialização da cidade que os acolhia. No caso dos ibéricos, os laços horizontais e verticais existentes entre eles reproduziam inúmeras formas de associação e solidariedade; solidariedade que, como em todas as relações sociais, admitia hierarquias. Dessa forma, seu viver não representava uma “cópia” da sociedade de origem, mas novas formulações formadas em país estrangeiro, com um processo de adaptação e respeito às instituições e à forma de viver dos brasileiros.

O vocábulo “galego” deixa de ter relação com o indivíduo procedente da Galiza, abrangendo, também, indivíduos originários das terras portuguesas.

No tocante às hierarquias, podem ser citadas: a que se formava dentro das redes étnicas e aquela que já estava estabelecida na sociedade receptora; círculos intercomunicantes de sistemas de valores distintos que se confrontavam ou caminhavam paralelamente na cotidianidade das ruas do Rio.

Quando se fala em galego no Rio de janeiro, por outro lado, devemos levar em consideração alguns “deslizamentos” de sentido, que explica que o vocábulo “galego” deixe de ter relação com o indivíduo procedente da Galiza, abrangendo, também, indivíduos originários das terras portuguesas.

A questão do significado do “ser galego” tem origens históricas, que remontam às querelas e conflitos do início da República brasileira. O termo “galego”, por exemplo, foi muito utilizado no Jacobinismo,[18] movimento antilusitano estreitamente vinculado à recém-consolidada República e liderado por grupos pertencentes às camadas médias urbanas emergentes. Utilizava-se, então, a expressão “galego vai para tua terra!”, como uma forma de rechaço à população portuguesa que, além de ter a sua postura política associada ao monarquismo, também provocava a inimizade dos nativos da terra devido ao monopólio de muitos setores do pequeno comércio da sociedade carioca, estreitamente ligados às classes populares, como pensões, bares e botequins ou padarias. Aos antigos colonizadores, eram atribuídos, assim, vários males pelos quais a jovem República passava.

O sentido que prevaleceu no imaginário da cidade foi o do “galego português”, inserido majoritariamente no setor do comércio, em contato direto com a população em geral. Esse imaginário, contextualizado em um âmbito histórico específico – o Rio de Janeiro das primeiras décadas do século XX – pode ser apreendido no processo movido contra os galegos Manoel Facal Peres e Laureano Taboada.

Segundo os autos do processo, tudo teria começado na casa de pasto de propriedade de um espanhol. Entre brigas e ofensas, o galego insultou o português, chamando-o de “galego”!

… pediu o prato da cozinha da casa de pasto onde é empregado a Rua Visconde do Rio Branco, ao cozinheiro Manoel Facal Peres, um caldo especial para servir a um freguez da casa, que havendo demora elle declarante dirigio-se a porta da cozinha e pedia novamente do cozinheiro Manoel o caldo, que Manoel lhe dirigio pesado insulto e em seguida disse: “seu gallego[19] leve isso lá para fora, apresentando-lhe o caldo; …

Assim como no primeiro processo analisado, vinculado ao jogo de cartas, esses galegos estavam envolvidos com imigrantes portugueses, na conhecida Rua Visconde do Rio Branco, sendo, assim, mais um caso de uma história envolvendo imigrantes galegos e portugueses no espaço comercial carioca do período da Primeira República.

No dia 7 de agosto de 1909, os réus Manoel Facal Peres e Laureano Taboada foram indiciados por ofensas físicas, após terem agredido o português Joaquim Gomes dos Santos. Em seu depoimento, Joaquim Gomes fez questão de enfatizar que o espanhol utilizou a palavra “galego” para insultá-lo e isso não teria sido por acaso, pois o português tinha consciência do peso que a palavra tinha no imaginário dos trabalhadores galegos e portugueses.

A frase “seu galego leve isso lá para fora”, fora enfatizada no momento em que Joaquim estava pedindo ao cozinheiro (Manoel) que agilizasse o serviço. A tensão se iniciou quando Manoel, na posição de caixeiro, exigiu melhores serviços do cozinheiro galego. Não nos interessa analisar qual dos depoimentos apresenta maior veracidade e poder de convencimento, mas sim remarcar a ofensa de um galego a um português, ao insultar a este de “galego”. Assim, quando Manoel Esteves “xingou” o português Joaquim Gomes de “galego” ele estava reproduzindo elementos do imaginário que afetava os portugueses no cotidiano carioca do começo do século XX.

No processo acima analisado, apresentaram-se três testemunhas e dois acusados, todos estrangeiros. O dono do estabelecimento era o espanhol Indalecio Quintelo, que interferiu na confusão armada por seus empregados, os já citados cozinheiros Manoel Facal, Laureano Taboada e o caixeiro Joaquim Gomes. A primeira testemunha é um português, de 33 anos, lavador de prato da casa de pasto. A versão que predominou em todos os depoimentos foi a de que, após uma acirrada discussão, os cozinheiros galegos arremessaram pratos no português, causando-lhe graves ferimentos. Concluímos, então, que na casa de pasto, da Rua Visconde do Rio Branco, n.17, havia uma pequena rede de emigrantes da península ibérica, inseridos no comércio carioca. Para os brasileiros, todos eram “galegos”.

O jogo como motivação para a expulsão

Em alguns casos, os jogos clandestinos constituíram-se em motivo para a instauração de processos de expulsão, conforme determinavam as leis que regulamentavam a entrada e a permanência de estrangeiros no país.[20]

No conjunto de processos de expulsão analisados no livro Os Indesejáveis,[21] embora os processos contra jogadores, apostadores e banqueiros representem pequeno número frente a outras contravenções e crimes, eles trazem importantes indícios para análise. Em primeiro lugar, destaca-se a constatação da maioria dos processados estar constituída por imigrantes portugueses (apenas um era italiano e um era argentino, possivelmente naturalizado). Em segundo lugar, o fato de apenas um dos casos referir-se a outro tipo de jogo que não o jogo do bicho. Finalmente, a constatação de que os processados acabaram escapando da expulsão, apesar do caráter inquisitorial dos processos que, em última instância, tinham decisão praticamente predeterminada.

As justificativas para a restituição da liberdade, por outro lado, reproduzem o exposto em outros processos: tratar-se de proprietário de casa comercial ou indivíduo trabalhador, ao que se acrescenta o fato do indivíduo já estar respondendo a processo instaurado pelo mesmo motivo. Como aparece na defesa de um dos processados, “em virtude da independência dos poderes, a faculdade outorgada ao Executivo de expulsar os estrangeiros não pod[ia] ser exercitada quando este [o indivíduo] se acha[sse] sob a ação direta do Judiciário”.[22]

Serafim Augusto de Almeida, português de Coimbra, foi processado com a idade de 49 anos, no ano de 1930, quando intensa repressão era desencadeada contra o “bicho”. Morador na Lapa, ele era solteiro e alfabetizado e havia chegado ao Brasil no ano de 1911, quando tinha 28 anos. Acusado de infringir o artigo 31 da lei nº 2321, foi qualificado como “bicheiro”. Preso e processado, constituiu advogado que impetrou habeas corpus no qual alegava “a improcedência da prisão vista a quantidade de pessoas que jogavam no bicho”: 30 milhões segundo o advogado, que acrescentava, em sua petição, o fato de, “nas campanhas policiais que de vez em quando [eram] postas em prática”, com vistas a “sufocar os jogos de azar”, elas serem dirigidas não contra os “compradores”, mas apenas “contra os vendedores”, o que, segundo ele, era um absurdo.[23]

Português de Viseu, Antonio Gonçalves de Moraes era empregado no comércio, casado e tinha 30 anos quando foi processado em 1930. Vivia no Rio de Janeiro desde os 13 anos e já fora preso processado outras vezes pelo mesmo motivo: o jogo do bicho. Como possuía vários bens no Brasil e estava casado há cinco anos com brasileira, provando, também, ser trabalhador, escapou da expulsão.[24]

Sapateiro por profissão, casado, analfabeto (só assinava o nome), Anibal Serrano, natural de Lisboa, tinha 39 anos quando foi processado em 1930, tendo entrado no Brasil quando tinha apenas 12 anos. Nos autos do processo consta um número da Revista Criminal, datada de fevereiro de 1929, que traz a notícia da prisão, com vistas expulsão, do estrangeiro e contesta a ação da polícia, declarando que ela era ilegal, tendo em vista que o acusado era proprietário de uma casa comercial, “não podendo, portanto, ser considerado vadio e estar sob ação da justiça.” Serrano acabou sendo posto em liberdade em 14 de abril do ano do processo: 1930.[25]

A análise destes processos aponta para duas questões importantes. Em primeiro lugar, o fato do jogo do bicho, por sua popularidade, ter grande capilaridade entre a população, encaminhando várias formas de resistência. Por outro lado as tensões permanentes entre os que estavam envolvidos com o jogo e a polícia, não raras vezes constituída por agentes que também gostavam do jogo, fingiam não ver a jogatina, espalhada por toda parte ou cobravam propina para não realizarem sua tarefa, acobertando a prática que se tornara generalizada.

A partir dessas observações, é possível dizer que

… também no Brasil, coexistiram diferentes atitudes perante o jogo ou, segundo as reflexões e palavras de Thompson, “persistiram atitudes populares em relação ao crime [e a contravenção], chegando a constituir um código não escrito totalmente diferente das leis do país”. Para Thompson, a “distinção entre o código legal e o código popular não escrito” pode ser observada em qualquer época,[26] razão pela qual – guardados os devidos distanciamentos temporais – consideramos que a existência paralela desses dois “códigos” – o não escrito e o legal – se manifesta no tocante à permanência do jogo do bicho como arma popular de resistência nos séculos que se seguiram a sua popularização.[27]

A coexistência acima enunciada mostra-se presente, também, nas formas pelas quais os jornais cariocas – destaque para o Jornal do Brasil – davam “dicas”[28] à população sobre o “bicho” do dia,[29] dispersando desenhos de animais pelas páginas do jornal, relatando sonhos, propondo adivinhações e outras tantas estratégias de disfarce, amplamente conhecidas pelos adeptos do jogo, que corriam às bancas de jornais, em busca dessas indicações; hábito tornado diário em uma cidade que, segundo o advogado de Serafim de Almeida, 30 milhões de pessoas jogavam.

Referências bibliográfica

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Chazkel, Amy (2011), Laws of chance clandestine. Brazil ‘s clandestine lottery anda the making of urban public life, New York: Duty University Press.

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Menezes, Lená Medeiros de, Portugueses no Rio de Janeiro: histórias, lugares e trajetórias, Rio de Janeiro. Original digitado, no prelo para publicação, Editora Ephesus.

Popinigs, Fabiana (2007), Proletários de Casaca, Trabalhadores do comércio carioca (1850-1911), São Paulo: Editora Unicamp.

Ribeiro, Gladys Sabina (1987), Cabras e pés de chumbo: os rolos do tempo. O ntilusitanismo no Rio de Janeiro da República Velha, Niterói: UFF, Dissertação de Mestrado, Departamento de História.

Sarmiento, Érica (2013), “Convívio e conflito nos trópicos: portugueses e galegos no Rio de Janeiro”, en Arruda, Jobson; Ferlini, Vera Lúcia Amaral; Matos, Maria Izilda Santos; Sousa, Fernando (coord.) (2013), De colonos a Imigrantes. I (E) migração portuguesa para o Brasil, São Paulo: Alameda, 2013, pp. 119- 130.

Thompson, E. P (1987), A formação da classe operária inglesa – I. A árvore da liberdade, Rio de Janeiro: Paz e Terra.

[1] Sarmiento, Érica 2013, pp. 119- 130.

[2] Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. Códice 44 -1-49, ganhadores livres, agosto de 1879, p.125.

[3] Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. Códice 44 -1-49, ganhadores livres, agosto de 1879.

[4] Medeiros, Simone (2014).

[5] Popinigs, Fabiana (2007).

[6] BR. Arquivo Nacional. Processos criminais. 5ª Pretoria, Freguesia de Santo Antonio, 0I 703.

[7] Menezes (1996).

[8] Marcos Bretas ( 1997).

[9] Luís Edmundo (1967), v. 4, pp. 873-4.

[10] Chazkel, Amy (2011).

[11] Entrevista realizada no ano de 2000 a M. B. A identidade do imigrante foi preservada.

[12] Funciona até os dias atuais, localizada no bairro da Tijuca, ainda sob a gerência de imigrantes e descendentes galegos.

[13] BR. Arquivo Nacional. Processos criminais. 5ª Pretoria, Freguesia de Santo Antonio, 0I 1264. Arquivo Nacional do Rio de Janeiro.

[14] Idem.

[15] Idem.

[16] Chazkel, Amy (2011), p. 50.

[17] Broullón Acuña, Esmeralda (2011), pp. 133-150.

[18] O tema da emigração portuguesa e do jacobinismo está bem desenvolvido no livro de Ribeiro. Ribeiro, Gladys Sabino (1987), P. 51.

[19] BR. Arquivo Nacional. Processos criminais. Depoimento da testemunha Joaquim Gomes dos Santos. 5ª Pretoria, Freguesia de Santo Antonio, 0I 2346. Grifo nosso.

[20] Vejam-se os decretos nº 1641 de 07 de janeiro de 1907 emº 4247 de 06 de janeiro de 1921. BR. Colecção das Leis da República de 1907 e 1921.

[21] Menezes, Lená Medeiros de (1996).

[22] BR. Arquivo Nacional. Setor do Poder Judiciário (SPJ), módulo 101, pacotilha IJJ7148.

[23] BR. Arquivo Nacional. SPJ, módulo 101, pacotilha IJJ7148.

[24] BR. Arquivo Nacional. SPJ, módulo 101, pacotilha IJJ7132.

[25] BR. Arquivo Nacional. SPJ, módulo 101, pacotilha IJJ7132.

[26] Thompson, E. P. (1987), p. 62.

[27] Menezes. No prelo para publicação.

[28] Corruptela de “indicações”.

[29] V. Meira, Selena (1995).

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